O deputado federal Mario Frias (PL-SP) negou, por meio de sua defesa, a utilização de emendas parlamentares para o financiamento do filme "Dark Horse", uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A resposta foi enviada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25 de maio de 2026, classificando as acusações como "falsa narrativa" e solicitando o arquivamento imediato da petição apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Entenda o caso e as acusações
Tabata Amaral alegou que Mario Frias teria destinado R$ 2 milhões, por meio de emendas parlamentares, ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade controlada pela sócia da produtora responsável pelo filme. Segundo a deputada, o esquema envolveu uma suposta "triangulação" para que os recursos fossem usados na produção cinematográfica.
A parlamentar também destacou que as organizações envolvidas compartilhariam o mesmo endereço, o que levantou suspeitas sobre a relação entre os fundos públicos e o projeto privado.
Reação da defesa de Mario Frias
A defesa do deputado Mario Frias, representada pelos advogados Diego Martinez e Fabiola Machado, refutou as acusações, afirmando que elas são "absolutamente falsas" e "desprovidas de qualquer lastro probatório". O documento enviado ao STF acusou Tabata Amaral de promover um "linchamento público" e de utilizar o Judiciário para fins políticos.
Os advogados destacaram que as emendas parlamentares foram destinadas a projetos específicos, como inclusão digital, letramento e esportes voltados para jovens em situação de vulnerabilidade. Segundo a defesa, esses recursos foram "carimbados", ou seja, têm destinação previamente definida, o que impede seu uso para outros fins.
Nota Técnica e análise jurídica
A defesa baseou-se na Nota Técnica nº 195/2026 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), que concluiu que não houve irregularidades na execução das emendas. De acordo com o parecer, os procedimentos orçamentários seguiram integralmente a legislação vigente.
O Advogado-Chefe da Câmara dos Deputados, Jules Queiroz e Silva, corroborou o entendimento, afirmando que não foram identificados vícios formais ou materiais nos processos relacionados às emendas.
Desdobramentos no STF
Tabata Amaral levou o caso ao Supremo Tribunal Federal em busca de respostas sobre o destino das emendas. Além de Mario Frias, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também são investigados. Kicis negou envolvimento e afirmou que sua emenda de R$ 150 mil foi destinada a um projeto cultural e educativo. Pollon solicitou o cancelamento de sua emenda e redirecionou os recursos para um hospital.
O STF enfrentou dificuldades para intimar Mario Frias, conseguindo protocolar sua manifestação apenas após dois meses de tentativas.
Filme "Dark Horse" e financiamento privado
Mario Frias afirmou que o financiamento do filme "Dark Horse" foi realizado com capital "100% privado". Em uma declaração pública no dia 13 de maio de 2026, o deputado enfatizou que não utilizaria recursos públicos para o projeto e negou qualquer irregularidade. "Não iria me sujar pelos R$ 2 milhões", declarou.
O papel do Instituto Conhecer Brasil
O Instituto Conhecer Brasil, apontado como destinatário das emendas, é responsável pela execução dos projetos financiados. De acordo com o cronograma legal, a prestação de contas final das emendas ainda está pendente, mas a documentação técnica presente no sistema Transferegov indica que os recursos foram destinados a objetivos específicos.
Contexto das emendas parlamentares
As emendas parlamentares são instrumentos utilizados por deputados e senadores para alocar recursos públicos em projetos específicos. Existem diferentes tipos de emendas, como as "emendas Pix", de execução direta, e as emendas com finalidade definida, que exigem maior detalhamento dos gastos.
No caso das emendas de Mario Frias, a defesa argumenta que elas foram destinadas com objetivos claros e não podem ser desviadas para outros fins, conforme determina a legislação vigente.
Impacto político e repercussões
O caso gerou ampla repercussão política, com debates sobre a transparência na utilização de emendas parlamentares e a relação entre recursos públicos e iniciativas privadas. Críticos apontam para a necessidade de maior fiscalização e controle sobre os fundos repassados por meio do sistema Transferegov.
Por outro lado, aliados de Mario Frias defendem que as alegações de Tabata Amaral carecem de provas concretas e configuram um uso político do Judiciário.
Próximos passos e investigações
O STF deverá analisar as acusações e a resposta da defesa para determinar se há fundamentos suficientes para prosseguir com a apuração. Enquanto isso, o Instituto Conhecer Brasil segue com a execução dos projetos financiados, e a prestação de contas final será crucial para esclarecer o destino dos recursos.
A Visão do Especialista
Especialistas em orçamento público e direito administrativo apontam que casos como este destacam a importância da transparência e da prestação de contas na aplicação de emendas parlamentares. A utilização de ferramentas como o sistema Transferegov é considerada essencial para garantir que os recursos sejam destinados corretamente.
Além disso, a situação evidencia a necessidade de maior fiscalização sobre o vínculo entre entidades privadas e projetos financiados com recursos públicos, especialmente em um cenário político polarizado. O desfecho do caso poderá estabelecer precedentes significativos para futuras investigações sobre emendas parlamentares.
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