"Vai matar a pesca legal." O desabafo é de Ulysses Raposo, presidente da Associação Nacional de Pescadores Artesanais, Profissionais e Aquicultores (Anpapa), ao criticar as novas regras do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a pesca e exportação do tubarão-azul. Publicada em 3 de abril de 2026, a Instrução Normativa nº 9 tem causado forte reação entre pescadores e ambientalistas, dividindo opiniões sobre os impactos econômicos e ecológicos da medida.
O que dizem as novas regras do Ibama?
A regulamentação do Ibama proíbe a captura direcionada de tubarões-azuis, permitindo apenas a captura incidental, com limite de até 20% da carga total pescada. Adicionalmente, proíbe a comercialização de fêmeas e de exemplares com menos de 222,8 centímetros de comprimento ou peso inferior a 45 quilos, características que indicam a idade adulta do animal.
Outra medida polêmica é a proibição de remover as barbatanas do corpo do animal durante a exportação, uma prática conhecida como "finning". A justificativa para tal exigência é melhorar a rastreabilidade, combater práticas predatórias e facilitar a identificação da espécie. Contudo, pescadores alegam que a medida inviabiliza o comércio, já que a carne é destinada, em sua maioria, ao mercado norte-americano, enquanto as barbatanas são direcionadas ao mercado asiático.
Contexto histórico: Por que o tubarão-azul está em foco?
O tubarão-azul (Prionace glauca), também conhecido comercialmente como cação-azul, é uma das espécies mais pescadas ao redor do mundo. De acordo com a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), ele é classificado como "quase ameaçado", o que significa que, embora ainda não esteja em perigo de extinção, sua população tem registrado declínio devido à sobrepesca.
Historicamente, o Brasil tem desempenhado um papel significativo no comércio global de tubarões. Segundo dados do Instituto de Pesca de São Paulo (IP-SP) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Estado de Espírito Santo lidera o desembarque de pescados marinhos no país, com destaque para o tubarão-azul. No entanto, a pressão do mercado internacional, especialmente para exportação de carne para os Estados Unidos e barbatanas para a Ásia, tornou a sustentabilidade da atividade um tema de debate global.
A perspectiva dos pescadores
Para Ulysses Raposo e outros representantes do setor pesqueiro, a nova regulamentação é vista como um golpe nas comunidades costeiras, que dependem da pesca do tubarão-azul para sua subsistência. Ele argumenta que a espécie possui boa capacidade de reprodução, o que permitiria sua exploração de forma sustentável. "Essas regras vão inviabilizar a exportação e prejudicar milhares de famílias que dependem dessa atividade", afirma.
Em 2025, o Brasil registrou a captura de 2.843 toneladas de tubarão-azul, um número abaixo da cota anual de 3.481 toneladas, estabelecida por acordos internacionais. Ainda assim, pescadores alegam que as novas restrições criam barreiras desnecessárias que podem prejudicar a competitividade do país no mercado global.
Os argumentos dos ambientalistas
Do outro lado da discussão, ambientalistas elogiam as novas normas do Ibama como um passo importante para a conservação de espécies marinhas. Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil, destaca que o parecer técnico sobre o tubarão-azul foi embasado em evidências científicas que mostram que, sem controle rigoroso, a espécie pode ser levada à extinção. "A norma é necessária para garantir que a pesca seja sustentável e que o ecossistema marinho não seja comprometido", defende.
Entre as medidas elogiadas por organizações ambientais estão a proibição do uso de estropos de aço, que impedem os tubarões de escapar das redes, e a exigência de que as barbatanas permaneçam presas ao corpo do animal, o que visa combater a prática do "finning".
O impacto econômico da nova regulamentação
O mercado global de tubarões movimenta cifras bilionárias. Segundo um estudo de 2022, o valor da carne de tubarão-azul é estimado em US$ 340 milhões no mercado de atacado, enquanto suas barbatanas podem gerar US$ 101 milhões. No entanto, o Brasil exporta apenas uma fração desse potencial: em 2025, o país exportou 1,05 tonelada de tubarão-azul, gerando uma receita de US$ 5,8 mil.
Paradoxalmente, o Brasil é um dos maiores importadores de carne de tubarão, adquirindo 7.127 toneladas em 2025, principalmente de Taiwan, Espanha e Uruguai. Isso reflete a dependência nacional do mercado internacional para atender à demanda interna, ao mesmo tempo em que limita sua capacidade de exportação devido à nova regulamentação.
O debate sobre a sustentabilidade
A questão central no debate sobre a pesca do tubarão-azul é o equilíbrio entre conservação ambiental e sustentabilidade econômica. Enquanto cientistas argumentam que a espécie está em declínio e precisa de proteção, pescadores defendem que é possível estabelecer um meio-termo, com cotas de captura que não prejudiquem a reprodução da espécie e garantam o sustento das comunidades pesqueiras.
Especialistas em economia pesqueira, como Ricardo Paixão, destacam a importância de análises mais aprofundadas para avaliar o real impacto das novas normas no mercado interno e externo. Ele sugere que o governo invista em estudos sobre a viabilidade econômica da exportação sob as novas regras e promova programas de transição para os pescadores mais afetados.
O futuro do mercado de tubarão-azul
As novas regras do Ibama refletem o compromisso do Brasil com acordos internacionais de conservação marinha, mas também expõem as tensões entre sustentabilidade ambiental e interesses econômicos. Resta saber se as partes envolvidas conseguirão encontrar um consenso que preserve tanto o meio ambiente quanto os meios de subsistência das comunidades pesqueiras.
A visão do especialista
Para especialistas em conservação marinha, como o biólogo marinho Eduardo Santana, o futuro do tubarão-azul depende de uma abordagem equilibrada, que considere tanto os dados científicos quanto as necessidades das comunidades. "A conservação não deve ser vista como um obstáculo, mas como uma oportunidade para inovar e criar modelos de pesca mais sustentáveis", conclui.
O debate está longe de terminar, mas uma coisa é certa: o futuro dos tubarões-azuis e das pessoas que dependem deles está em jogo. Compartilhe essa reportagem com seus amigos e ajude a ampliar essa discussão tão importante.
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