O leilão da Rota Mogiana, realizado em fevereiro, foi vencido pelo consórcio liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, com uma proposta de R$ 1,084 bilhão de outorga fixa. Agora, as empresas do setor de infraestrutura acompanharam com atenção o processo de apresentação de garantias financeiras, que devem ser cumpridas pelo vencedor.

Entenda o impacto no mercado

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A expectativa é que a ganhadora peça prorrogação de 60 dias no prazo, que se encerra apenas em 29 de maio. Isso poderia fazer com que a Renovias, atual concessionária, fique com o ativo por mais tempo além de 1º de julho, data final do contrato.

Repercussão no setor de infraestrutura

Consultada a respeito da extensão do prazo para as garantias, o grupo Azevedo e Travassos não quis comentar e pediu que o assunto fosse enviado à SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) do governo de São Paulo. A Renovias afirmou não ter recebido nenhum posicionamento oficial a respeito do assunto e também pediu que o tema fosse tratado com a SPI e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

A Artesp não respondeu ao pedido de posicionamento enviado por e-mail na última terça-feira (28). A SPI diz que a concessão da Rota Mogiana ainda está em fase de cumprimento de condições antes da assinatura do contrato e que não houve até agora pedido formal de prorrogação para a apresentação das garantias financeiras.

Análise do mercado

O leilão foi vencido em fevereiro pelo consórcio com proposta de R$ 1,084 bilhão de outorga fixa. A oferta derrotou a apresentada pela MC Brazil Concessões, do fundo Mubadala, da EPR Participações e da Motiva. O contrato a ser assinado prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos ao longo de 30 dias na modernização de 520 km de rodovias no interior de São Paulo.

Garantias financeiras

O consórcio vencedor precisa apresentar garantias financeiras que seriam representadas pela primeira capitalização e performance bonds, seguro que garante o cumprimento das obrigações pelo comprador e transfere o risco de inadimplência. O edital prevê que é possível pedir o adiamento por 60 dias, com aceitação a critério do governo do estado.

A questão é existirem, mesmo dentro do governo, defensores da ideia de que, se isso acontecer, o processo não vá adiante e sejam consideradas outras alternativas. Isso pode desencadear uma disputa jurídica pela concessão.

Visão dos especialistas

Especialistas disseram ser praxe o poder público consentir com o adiamento. No entanto, a decisão final dependerá do governo do estado e da SPI.

Tabela de dados

Data do leilão 02/2026
Valor da proposta vencedora R$ 1,084 bilhão
Investimentos previstos R$ 9,4 bilhões

A Visão do Especialista

A decisão sobre a prorrogação do prazo para a apresentação das garantias financeiras será crucial para o futuro da concessão da Rota Mogiana. É importante que as partes envolvidas trabalhem juntas para encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos. A expectativa é que a ganhadora peça prorrogação de 60 dias no prazo, o que pode ter implicações significativas para o setor de infraestrutura.

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