Em meio ao aumento da utilização de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos em São Paulo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (Semtra), propôs limitar a velocidade máxima nas ciclovias e ciclofaixas da capital a 20 km/h. A proposta, que está em consulta pública até o dia 8 de junho de 2026, busca regulamentar a convivência entre diferentes modais e garantir maior segurança para os usuários desses espaços compartilhados.

Por que impor um limite de velocidade nas ciclovias?

Nos últimos anos, a capital paulista registrou um aumento expressivo no uso de modais de micromobilidade, como bicicletas elétricas, scooters e patinetes. Segundo dados das empresas Woosh e JET, atualmente são mais de 6.700 patinetes elétricos disponíveis para locação na cidade. Esse crescimento tem gerado disputas pelo espaço nas ciclovias mais movimentadas, como as das avenidas Faria Lima e Paulista, muitas vezes resultando em conflitos e acidentes.

A proposta de limitar a velocidade nas ciclovias para 20 km/h está alinhada à Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que confere aos municípios a responsabilidade de regulamentar as regras de circulação para esses veículos. Segundo especialistas, a medida busca equilibrar o uso dos espaços e evitar acidentes, promovendo a segurança de todos os usuários, independentemente do tipo de veículo utilizado.

O que muda com a nova regulamentação?

De acordo com a minuta da portaria municipal, as novas regras afetariam diretamente os veículos autopropelidos como patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos, além das bicicletas elétricas. Entre os principais pontos da proposta, destacam-se:

  • Limite de velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas para todos os modais, incluindo bicicletas elétricas.
  • Restrições de tamanho e potência para autopropelidos, que deverão ter até 70 cm de largura, entre-eixos de até 130 cm e potência máxima de 1.000 W.
  • Permissão para que veículos utilizados por pessoas com deficiência, como cadeiras de rodas motorizadas, circulem sem restrições adicionais.

A portaria também prevê que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) será responsável por monitorar o cumprimento das normas e promover campanhas educativas para orientar os usuários.

Conflitos e desafios: a convivência dos modais

A convivência entre bicicletas tradicionais, bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos tem se tornado cada vez mais desafiadora. Em locais como a ciclovia da Faria Lima, por exemplo, o aumento do fluxo de diferentes modais já tem causado congestionamentos e acidentes. A falta de bom senso e respeito às regras de trânsito são alguns dos fatores que agravam a situação.

Para a arquiteta e urbanista Suzana Nogueira, especialista em projetos de mobilidade urbana, a regulamentação proposta é um passo importante para melhorar a segurança nesses espaços. "Estabelecer limites de velocidade é fundamental para garantir que a convivência seja harmônica e para reduzir o risco de acidentes envolvendo pedestres e ciclistas", afirma.

Comparação com outras cidades do mundo

A regulamentação proposta por São Paulo segue exemplos internacionais. Em cidades como Amsterdã e Copenhague, referências globais em mobilidade urbana, os limites de velocidade em ciclovias são comuns e variam entre 20 km/h e 25 km/h, dependendo da densidade do tráfego. Essas medidas têm sido eficazes na redução de acidentes e no aumento da segurança para todos os usuários.

No entanto, especialistas apontam que a infraestrutura é um fator crucial para o sucesso dessas políticas. Nessas cidades, as ciclovias são mais amplas e bem planejadas, o que facilita a separação dos diferentes tipos de veículos e minimiza os conflitos entre os usuários.

Críticas e sugestões de melhorias

Embora a proposta tenha sido bem recebida por muitos, também gerou críticas e sugestões para aprimoramento. Luiz Saldanha, diretor executivo da Aliança Bike, destaca que a limitação de 20 km/h para autopropelidos em vias sem ciclovias ou ciclofaixas pode gerar insegurança. "Nessas situações, seria mais adequado permitir uma velocidade de até 32 km/h, que é o limite máximo definido para esses equipamentos pela norma federal", argumenta.

Outro ponto levantado por especialistas é a necessidade de ampliar a malha de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Atualmente, muitas regiões ainda carecem de infraestrutura adequada, forçando os ciclistas e usuários de veículos autopropelidos a dividir espaço com carros e motos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.

Próximos passos: a consulta pública

A consulta pública sobre a proposta de regulamentação está aberta até o dia 8 de junho de 2026. Os cidadãos podem participar enviando sugestões e comentários por meio do site oficial da Prefeitura de São Paulo. A expectativa é que o feedback da população ajude a moldar a versão final da portaria, buscando contemplar as necessidades de todos os usuários das ciclovias e ciclofaixas.

A Visão do Especialista

A regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e autopropelidos nas ciclovias de São Paulo é um passo importante para a construção de uma mobilidade urbana mais segura e inclusiva. No entanto, o sucesso dessa iniciativa depende não apenas da implementação de limites de velocidade, mas também de investimentos em infraestrutura e educação no trânsito.

Além disso, é fundamental que a Prefeitura continue a ouvir as demandas da população e dos especialistas para ajustar a regulamentação às necessidades reais da cidade. A criação de espaços mais seguros e organizados não apenas incentiva o uso de modais sustentáveis, mas também contribui para a construção de um ambiente urbano mais saudável e acessível para todos.

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