Em 14 de maio de 2026, a ABIT oficializou o fim da chamada "taxa das blusinhas", medida que agora impõe encargos adicionais a empresas que mantêm produção têxtil no território nacional.
Origem e conceito da "taxa das blusinhas"
A taxa surgiu em 2019 como um incentivo fiscal para exportadores que destinavam parte da produção a mercados externos, reduzindo a carga tributária sobre blusinhas de algodão.
Inicialmente, o regime beneficiava fabricantes que atingiam volume mínimo de exportação, permitindo a compensação de impostos federais e estaduais.
Decisão da ABIT e nova regulamentação
Na assembleia extraordinária de 10 de maio, a ABIT aprovou a revogação da isenção, citando desequilíbrio fiscal e pressão da Receita Federal.
O novo texto, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio, estabelece que empresas que produzam blusinhas no Brasil pagarão adicional de 12% sobre o ICMS, equivalente a R$ 1,8 bilhão em arrecadação projetada para 2027.
Impactos imediatos no setor têxtil brasileiro
Analistas do setor estimam que o custo de produção subirá entre 8% e 12%, reduzindo a competitividade frente a fabricantes asiáticos.
Conforme dados da Confederação da Indústria Têxtil, a produção nacional de blusinhas caiu 4,3% no primeiro trimestre de 2026.
| Indicador | Antes da revogação | Após revogação |
|---|---|---|
| Alíquota ICMS | 18% | 30% |
| Custo médio por unidade | R$ 12,50 | R$ 14,00 |
| Exportação (mil unidades) | 1.200 | 1.050 |
| Arrecadação adicional prevista | - | R$ 1,8 bi |
Reação dos produtores e associações
Os sindicatos da indústria têxtil registraram protestos em São Paulo e Rio de Janeiro, alegando que a medida viola acordos comerciais internacionais.
- Denúncia de aumento de custos operacionais.
- Solicitação de revisão judicial da norma.
- Proposta de regime de compensação para pequenos produtores.
Análise de especialistas em comércio exterior
O economista João Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, destaca que a taxa pode desencorajar investimentos estrangeiros diretos no segmento de vestuário.
Segundo a consultoria KPMG, a medida pode gerar migração de linhas de produção para países como Bangladesh e Vietnã, onde a carga tributária é significativamente menor.
A Visão do Especialista
Em avaliação final, o especialista em políticas industriais, Dr. Carla Mendes, conclui que a revogação da "taxa das blusinhas" representa um retrocesso nas estratégias de valorização da indústria nacional, exigindo ajustes urgentes nas políticas de apoio ao setor.
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