Ações de combate à grilagem no DF aumentam, com foco na Estrutural

A grilagem de terras, prática ilegal que consiste na ocupação e comercialização de terrenos públicos ou privados sem autorização, continua sendo um dos maiores desafios para a gestão territorial do Distrito Federal (DF). Nos últimos dois anos e meio, a Secretaria DF Legal recuperou mais de 17 milhões de metros quadrados de terras públicas, o equivalente a cerca de 2.400 campos de futebol, em ações de desobstrução realizadas em várias regiões da capital. A Cidade Estrutural, uma das áreas mais vulneráveis, tem sido um dos principais focos dessas operações.

O que é grilagem de terras e por que é um problema?

A grilagem de terras é um crime que envolve a apropriação ilegal de terrenos, muitas vezes acompanhada de falsificação de documentos para "regularizar" a posse. Além de ser uma violação à ordem pública, a prática acarreta uma série de problemas econômicos, sociais e ambientais. Os maiores prejudicados são as populações de baixa renda, que frequentemente caem no esquema de compra de terrenos irregulares, e o meio ambiente, devido à ocupação de áreas de proteção ambiental.

Panorama das ações de combate no DF

Entre 2024 e abril de 2026, a DF Legal realizou 2.004 operações de desocupação, recuperando mais de 17 milhões de metros quadrados de terras públicas. O ano de 2025 foi particularmente expressivo, com 854 desobstruções e a recuperação de 9,39 milhões de metros quadrados, um aumento de 48,5% em relação a 2024. No entanto, os números mostram que a prática persiste, especialmente em áreas como a Cidade Estrutural e outras regiões de baixa renda.

Foco na Cidade Estrutural e em áreas de proteção ambiental

Na última semana, uma força-tarefa integrada realizou uma ação significativa na Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, na região da Cidade Estrutural. Durante a operação, foram removidas 146 estruturas irregulares, incluindo barracos de madeira e lona, e foram apreendidos seis caminhões utilizados para transporte de materiais de construção. Dois suspeitos foram presos em flagrante, um deles já multado em R$ 120 mil por infrações ambientais.

Impactos da grilagem na Cidade Estrutural

De acordo com a professora Vânia Raquel Teles Loureiro, da Universidade de Brasília (UnB), a grilagem na Estrutural reflete o déficit habitacional enfrentado pela população de baixa renda. "O alto custo de vida e as longas filas nos programas habitacionais levam as pessoas a buscar soluções mais acessíveis, mesmo que irregulares", explica. Isso cria um ciclo que beneficia economicamente os grileiros e perpetua a desigualdade social.

Tecnologia no combate à grilagem

Para intensificar o combate à grilagem, a DF Legal tem investido em tecnologia. A Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon) mapeou 75 poligonais no DF com maior pressão por ocupações irregulares. Além disso, o sistema MonitoraDF, que utiliza dados de georreferenciamento e imagens de satélite, permite identificar e monitorar áreas vulneráveis em tempo real.

Regiões mais afetadas

Algumas regiões administrativas (RAs) do DF têm sido mais impactadas pela expansão de núcleos urbanos irregulares. Entre elas, destacam-se:

• Sol Nascente e Pôr do Sol: 311 áreas detectadas;
• Sobradinho II: 310 áreas detectadas;
• Jardim Botânico: 212 áreas detectadas;
• São Sebastião: 113 áreas detectadas.

Sanções e punições

Além da demolição das construções irregulares, os envolvidos na grilagem estão sujeitos a sanções administrativas e criminais. Segundo a DF Legal, são aplicados autos de infração, embargos e multas. O custo operacional das operações, incluindo horas trabalhadas, combustível e maquinário, é cobrado diretamente dos infratores. A aplicação de sanções rigorosas visa desestimular a prática e recuperar os danos causados ao patrimônio público e ambiental.

O papel da repressão e da prevenção

A repressão é uma parte importante no combate à grilagem, mas especialistas alertam que ela não é suficiente. "Sem uma política habitacional eficaz e acessível, as ocupações irregulares continuarão a surgir", afirma Vânia Loureiro. O planejamento urbano integrado, o diálogo com as comunidades e o fortalecimento de programas habitacionais são fundamentais para reduzir o apelo da compra de terrenos ilegais.

A Visão do Especialista

O combate à grilagem no Distrito Federal exige uma abordagem multifacetada, que combine repressão, tecnologia e políticas de inclusão social. A recuperação de mais de 17 milhões de metros quadrados é um avanço significativo, mas a persistência do problema em áreas como a Cidade Estrutural demonstra que ainda há muito trabalho a ser feito.

A integração de ferramentas tecnológicas, como o MonitoraDF, e o mapeamento de áreas críticas são passos importantes para antecipar novas ocupações. No entanto, sem um esforço paralelo para enfrentar o déficit habitacional e oferecer alternativas acessíveis, as ações de fiscalização podem acabar sendo apenas um paliativo.

É essencial que sociedade civil, governo e especialistas trabalhem juntos para garantir um crescimento urbano sustentável e inclusivo, que equilibre as necessidades habitacionais da população com a preservação ambiental. Somente dessa forma será possível solucionar, de maneira duradoura, o problema da grilagem no DF.

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