Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Pix, sistema de pagamento instantâneo brasileiro, não será alterado após críticas dos Estados Unidos. A declaração foi feita nesta quinta‑feira, durante visita às obras do VLT em Salvador.
O relatório do Escritório de Representação Comercial da Casa Branca (USTR) acusou que o Pix cria barreiras ao comércio internacional. Segundo o documento, a solução de pagamentos digitais do Brasil "distorce" as transações em moeda americana.
Lula ressaltou que "o Pix é do Brasil e ninguém vai mudar isso", enfatizando o serviço prestado à população. O presidente acrescentou que o foco será aprimorar a ferramenta para atender a todos os cidadãos.
Qual a posição oficial do governo brasileiro?
O vice‑presidente Geraldo Alckmin destacou o sucesso do Pix, citando custo zero para o contribuinte e agilidade nas transferências. Em entrevista no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ele elogiou a adoção global da tecnologia.
O USTR apontou tratamento preferencial ao Pix, prejudicando fornecedores norte‑americanos de pagamentos eletrônicos. A crítica se baseia na suposta exclusão de concorrentes estrangeiros do mercado brasileiro.
Além do Pix, o relatório destacou a "taxa das blusinhas", um imposto linear de 60 % sobre encomendas expressas importadas.
- Taxa de 60 % aplicada a importações de vestuário até US$ 50.
- Limites anuais de volume para importadores estrangeiros.
- Argumento dos EUA: barreira ao comércio e ao acesso de fornecedores americanos.
Alckmin respondeu que a tributação tem objetivo de proteger empregos e a renda no Brasil. Ele explicou que a carga tributária sobre produtos nacionais chega a quase 50 %, enquanto a importada paga cerca de 30 %.
Como o Brasil justifica a tributação de importados?
O governo justifica a taxa alta como mecanismo de lealdade concorrencial e apoio à indústria têxtil. A medida visa equilibrar a competitividade entre produção nacional e estrangeira.
O USTR também criticou o projeto de lei que amplia poderes do CADE sobre mercados digitais. A proposta aumenta a fiscalização de plataformas de tecnologia e comércio eletrônico.
Alckmin afirmou que a única regulação digital adotada foi o ECA Digital, focado na proteção da infância. Ele descartou a ideia de que o Brasil esteja criando obstáculos excessivos ao setor de big techs.
Quais os próximos passos nas relações comerciais Brasil‑EUA?
Lula enfatizou a necessidade de fortalecer o diálogo e a cooperação bilateral, apesar das divergências. O presidente destacou o superavit dos EUA na balança de bens e serviços como base para parceria.
O governo brasileiro sinaliza que continuará aprimorando o Pix, sem mudar sua estrutura fundamental. Negociações futuras deverão concentrar‑se em questões tributárias e regulatórias, não no sistema de pagamentos.
Compartilhe essa notícia no WhatsApp com seus amigos.
Discussão