O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti faleceu às 14h23 deste domingo, 26 de julho de 2026, aos 95 anos. A informação foi confirmada por familiares e marca o encerramento de uma trajetória de quase cinco décadas dedicadas ao Direito e à vida pública no Brasil.
Uma Linhagem de Juristas
Luiz Octavio Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930, pertencendo a uma família com forte tradição jurídica. Ele foi a terceira geração de sua linhagem a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Seu pai, Luiz Gallotti, presidiu o STF entre 1966 e 1968, enquanto seu avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi ministro do Supremo entre 1917 e 1931.
Formado pela Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ) em 1953, Gallotti iniciou sua carreira como estagiário no Ministério Público do antigo Distrito Federal, ascendendo posteriormente ao cargo de membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Carreira no Tribunal de Contas e Chegada ao STF
Nomeado ministro do TCU em junho de 1973, Gallotti destacou-se por sua gestão à frente da presidência da Corte de Contas a partir de 1974. Durante esse período, ele promoveu a modernização administrativa do órgão, implementando os primeiros passos para a informatização do controle de contas públicas.
Em novembro de 1984, foi indicado ao STF pelo então presidente João Figueiredo, tornando-se o último ministro nomeado durante o regime militar. Durante sua atuação na Suprema Corte, Gallotti integrou o Conselho Nacional da Magistratura e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991.
Presidência do STF e Papel na República
Gallotti assumiu a presidência do STF em maio de 1993, permanecendo no cargo até maio de 1995. Durante sua gestão, foi chamado a exercer interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, nos meses de junho e agosto de 1994, em razão de viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Ele se aposentou compulsoriamente em outubro de 2000, ao atingir o limite de idade de 70 anos, deixando um legado de discrição e dedicação às instituições democráticas do Brasil.
Velório e Sepultamento
O velório de Luiz Octavio Gallotti será realizado nesta segunda-feira, 27 de julho, das 10h às 16h, no salão principal do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O sepultamento ocorrerá na terça-feira, 28, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.
Manifestações de Condolências
A morte do ex-ministro gerou manifestações de pesar de diversos líderes dos Poderes e instituições brasileiras:
- Edson Fachin, presidente do STF: destacou que a trajetória de Gallotti "se confunde com a história do país" e enalteceu sua "prudência e o inabalável compromisso com a Constituição".
- Bruno Dantas, ministro do TCU: ressaltou a escolha de Gallotti pela "prudência em vez do protagonismo" durante momentos de instabilidade nacional.
- Jorge Messias, advogado-geral da União: enfatizou o "legado de dedicação às instituições" e prestou solidariedade à família do ex-ministro.
Legado e Família
Luiz Octavio Gallotti deixa sua esposa, Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, com quem era casado desde 1962, além de dois filhos: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também era sogro de Walton Alencar Rodrigues, ex-presidente do TCU, e primo de Paulo Gallotti, que integrou o STJ.
Um Contexto Histórico Relevante
A indicação de Gallotti ao STF em 1984 e sua atuação em anos de transição política no Brasil, como o período final do regime militar e a redemocratização, colocam sua trajetória como um reflexo das mudanças institucionais vividas pelo país. Além disso, sua passagem pelo TCU e pelo TSE consolidaram seu papel na modernização e fortalecimento dessas instituições.
A Visão do Especialista
A morte de Luiz Octavio Gallotti é uma oportunidade para refletir sobre o papel das instituições democráticas e de seus líderes em momentos de transformação política. Sua atuação, marcada pela discrição e pelo compromisso com a Constituição, serve como um exemplo de como a jurisprudência pode ser um pilar de estabilidade em tempos de incerteza.
Como figura histórica do Judiciário brasileiro, Gallotti deixa um legado que permanecerá como referência para juristas e cidadãos. Sua contribuição para a modernização administrativa e sua postura ética em cargos de liderança reforçam a importância de líderes comprometidos com o fortalecimento das instituições democráticas.
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