Com o avanço das obras de duplicação da BR-262 no Espírito Santo, cerca de 1.500 imóveis serão desapropriados ao longo dos 180,6 km de rodovia que receberão intervenções. Estimativas indicam que o número pode variar entre 1.200 e 1.500 propriedades, conforme informações de especialistas e fontes técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O que está em jogo?
O projeto de duplicação da BR-262 é parte de um esforço nacional para modernizar a infraestrutura rodoviária. A rodovia é um eixo estratégico que conecta o Espírito Santo ao Sudeste de Minas Gerais e ao Centro-Oeste do Brasil, promovendo integração econômica e logística. O orçamento total da obra é de R$ 8,6 bilhões, dividido em duas fases, sendo a primeira financiada com recursos públicos.
Impactos da desapropriação
O processo de desapropriação será iniciado após a publicação da Declaração de Utilidade Pública (DUP), que estabelece as áreas que serão utilizadas para a obra. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conduzirá medições, avaliações e laudos técnicos para oferecer compensações financeiras aos proprietários.
Segundo Marcelo Devens, advogado especializado no tema, a maioria das desapropriações é resolvida judicialmente, embora o Dnit busque acordos extrajudiciais. Propriedades situadas na faixa de domínio da rodovia, pertencente à União, também serão indenizadas caso apresentem construções.
Um projeto de grande escala
A duplicação da BR-262 prevê uma série de melhorias de infraestrutura, incluindo:
- 50 viadutos e passagens inferiores
- 28 pontes
- 9 passarelas para pedestres
- 4 túneis, totalizando 2.012 metros
- 40 quilômetros de ciclovias
Fases e cronograma
O projeto foi dividido em cinco lotes, abrangendo diferentes trechos da rodovia. A primeira fase, que vai até o entroncamento com a ES-484 em Conceição do Castelo, será financiada por recursos públicos. Já a segunda fase, que segue até a divisa com Minas Gerais, será executada em regime de concessão.
| Lote | Trecho | Extensão |
|---|---|---|
| 1 | Km 15,9 a Km 50,8 | 34,9 km + 28,8 km (restauração) |
| 2 | Km 50,8 a Km 86,9 | 36,1 km |
| 3 | Km 86,9 a Km 120,9 | 34,0 km |
| 4 | Km 120,9 a Km 157,0 | 36,1 km |
| 5 | Km 157,0 a Km 196,0 | 39,0 km |
Licenciamento ambiental e desafios
O licenciamento ambiental, essencial para o início das obras, foi solicitado pelo Dnit em março de 2026. Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), a licença prévia está prevista para ser obtida em 2027, o que marca o início efetivo da construção.
Essa etapa é crucial para garantir que as intervenções sejam conduzidas de forma sustentável, minimizando os impactos ambientais e sociais.
Benefícios esperados
Entre os principais impactos positivos, destacam-se:
- Redução no tempo de viagem e maior regularidade no fluxo para os portos capixabas
- Maior competitividade para setores como rochas, alimentos, café e madeira
- Fortalecimento da integração com o mercado mineiro, aumentando o aproveitamento de cargas de retorno
A Visão do Especialista
Embora o projeto traga benefícios significativos para a economia e a logística regional, os desafios relacionados à desapropriação e ao licenciamento ambiental não devem ser subestimados. O impacto sobre os proprietários dos imóveis desapropriados demanda atenção especial, garantindo que os processos sejam conduzidos com transparência e justiça.
Além disso, o cumprimento rigoroso dos prazos de licenciamento e execução será essencial para evitar atrasos e sobrecustos. Com um orçamento robusto e o apoio de recursos provenientes do acordo de Mariana (MG), o sucesso do projeto depende de gestão eficiente e planejamento estratégico.
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