O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou que a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) de 2026 volta a mencionar alternativas que diminuam ou atenuem testes em animais. A medida reverte a exclusão feita na versão preliminar do documento e traz novamente o compromisso com métodos não animais.
A versão anterior da ENCTI (2016‑2022) já continha referência explícita às NAMs (Novas Abordagens Metodológicas). Quando o texto foi revisado para 2026, esse trecho foi retirado, gerando protestos de pesquisadores e ONG.
Mais de 60 cientistas e a ONG Humane World for Animals enviaram carta ao MCTI pedindo a reinclusão das alternativas. A pressão da sociedade civil foi decisiva para que o governo reconsiderasse a decisão.
O que motivou a reversão da decisão?
O Ministério citou a necessidade de alinhar a política de inovação às normas internacionais de bem‑estar animal. A comunidade científica apontou que a exclusão das NAMs poderia comprometer a competitividade do Brasil.
A Lei Federal 15.183, sancionada em 2025, proibiu testes em animais para cosméticos, mas deixou lacunas para medicamentos. Esse vácuo legislativo intensificou o debate sobre a pesquisa biomédica.
As NAMs são definidas como métodos que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais. Exemplos incluem culturas in vitro, modelagem computacional e uso de inteligência artificial.
Quais são as alternativas aos testes em animais?
Culturas celulares tridimensionais e organoides permitem replicar tecidos humanos em laboratório. Essas plataformas reduzem a necessidade de modelos animais em toxicologia.
- Organoides de fígado, coração e cérebro
- Microfisiologia de órgãos em chips
- Sistemas in silico de predição de toxicidade
Modelos computacionais utilizam IA e big data para prever reações farmacológicas. Algoritmos treinados com bancos de dados de ensaios aceleram a triagem de compostos.
A bioengenharia desenvolve "órgãos‑em‑chip" que simulam funções fisiológicas humanas. Esses dispositivos oferecem leituras em tempo real e diminuem a variabilidade dos resultados.
Impactos para a pesquisa em saúde no Brasil
Adotar NAMs pode reduzir custos de desenvolvimento de fármacos em até 30%. Além da economia, há ganho de velocidade na fase de descoberta.
O desafio está na capacitação de profissionais e na adequação regulatória. Laboratórios precisarão investir em equipamentos e treinamento.
O MCTI criará um comitê de monitoramento para garantir a implementação das alternativas até 2028. O acompanhamento incluirá métricas de redução de uso de animais e de qualidade dos resultados.
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