Na sessão de 30 de março, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou 18 emendas da esquerda ao Plano Diretor e rejeitou em bloco 136 propostas da oposição.
O Plano Diretor, protocolo em 12/09/2025, define diretrizes de planejamento urbano para a próxima década, abrangendo habitação, mobilidade, preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
O acordo, negociado entre líderes da situação e da oposição, prevê a aprovação de emendas que reforçam a proteção do patrimônio histórico, a rede cicloviária e a conservação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
Quais são as emendas aprovadas?
- Emenda n°50, 51, 56, 61, 64, 69, 71, 75, 93, 103, 108, 126, 150, 162, 261, 338, 343 e 346.
- Principais focos: retrofit de edificações, revitalização do Centro Histórico, turismo na Orla do Guaíba, regularização fundiária e mitigação de ilhas de calor.
Essas 18 propostas abrangem temas como patrimônio cultural, mobilidade sustentável e adaptação climática, alinhados à Lei Complementar nº 626/2009.
Qual o volume das emendas rejeitadas?
Foram descartadas 136 emendas da oposição, incluindo as de números 52 a 395, das quais 43 eram apresentadas pelo Fórum de Entidades, representando a maior parte das demandas sociais não atendidas.
O bloqueio coletivo reduz a carga de votação e evita a dispersão de discussões sobre itens considerados de menor impacto direto na vida do cidadão.
Como se desenha o processo legislativo?
Além das 18 aprovadas, 53 emendas seguirão por tramitação individual, enquanto 98 serão debatidas em grupos de quatro ou cinco parlamentares da oposição.
O acordo foi conduzido pelos vereadores Cláudia Araújo (PSD), Giovani Culau (PCdoB), Grazi de Oliveira (PSOL), Idenir Cecchim (MDB), Juliana de Souza (PT) e Marcos Felipi (Cidadania).
Quais são as consequências imediatas?
Com a redução de 136 proposições, a Câmara estima a diminuição de, pelo menos, 17 sessões de votação, acelerando a conclusão do Plano Diretor, que ainda precisava de dois a três meses para aprovação total.
O líder da situação, Idenir Cecchim, afirmou que o acordo "trata assuntos importantes para a cidade, deixando de lado itens que não alteram o cotidiano do cidadão".
Juliana de Souza, representante da oposição, destacou que as emendas rejeitadas "são fundamentais" e que a bancada continuará a pressionar por ajustes em áreas de risco, resiliência urbana e adaptação climática.
Próximos passos: a Câmara encaminhará as 18 emendas aprovadas para votação final e, em seguida, abrirá a pauta das 53 emendas individuais nas próximas sessões.
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