Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, está se recusando a levar ao plenário o chamado PL da Misogínia. A decisão foi anunciada em entrevista ao portal Metrópoles no dia 28 de março de 2026.
Motivado pelo Partido Republicanos (PB), o deputado Hugo Motta ocupa a chefia da Casa Legislativa desde janeiro de 2025. Sua postura tem gerado debate entre líderes partidários e sociedade civil.
O PL da Misogínia, apresentado em fevereiro de 2026, visa tipificar atos de hostilidade e violência motivados por ódio contra mulheres. O texto propõe penas mais severas e mecanismos de proteção para vítimas.
Por que o presidente da Câmara adia a votação?
Em declaração ao Metrópoles, Motta afirmou que seguirá o trâmite previsto no regimento interno. Segundo ele, o tema exige "ampla discussão" antes de qualquer votação.
A deputada Erika Hilton (PSOL‑RJ) reivindica a pauta direta no plenário, alegando urgência na proteção das mulheres. Hilton acusou Motta de "postergar a defesa dos direitos femininos".
Líderes de partidos aliados relataram que o presidente considera o assunto "sensível" e prefere debate em comissões. A informação foi confirmada por representantes do PSDB e do MDB.
Qual o histórico legislativo sobre violência contra a mulher?
Desde 2006, a Lei Maria da Penha tem sido o principal marco jurídico contra a violência doméstica no Brasil. Ela estabeleceu medidas protetivas e punições específicas.
Em 2015, o Estatuto da Igualdade de Gênero ampliou a proteção para casos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. O estatuto também criou mecanismos de monitoramento.
Nos últimos dois anos, projetos de lei como o "PL da Misogínia" buscaram atualizar a legislação para incluir crimes de ódio de gênero. O debate tem sido intenso nas comissões temáticas.
Quais são os próximos passos no regimento?
O regimento interno da Câmara exige que projetos de lei passem por duas comissões antes de chegar ao plenário. O PL da Misogínia está atualmente na Comissão de Direitos Humanos e da Constituição.
Após a análise nas comissões, o relatório será votado em sessão de bancada, podendo avançar ou ser arquivado. O presidente Motta indicou que pretende "manter o foco em respostas concretas".
Os grupos parlamentares já apresentaram suas posições preliminares, com 12 deputados apoiando a medida e 8 pedindo revisão. A votação de relatório está prevista para a próxima semana.
O que acontece agora?
Na próxima quinta‑feira, 4 de abril, a Câmara realizará a sessão de debate na Comissão de Direitos Humanos. O resultado determinará se o PL seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/03/2026 – Hugo Motta declara resistência à pauta direta.
- 30/03/2026 – Erika Hilton solicita votação no plenário.
- 01/04/2026 – Relatório preliminar da Comissão de Direitos Humanos.
- 04/04/2026 – Sessão de debate na comissão.
O acompanhamento da imprensa e das organizações de direitos humanos continuará atento ao desenrolar do processo. Caso o projeto avance, a votação final poderá ocorrer ainda em maio de 2026.
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